TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Os presentes Termos e Condições (adiante “Termos e Condições”) regulam a utilização do site TByrne Consulting, acessível a partir do endereço https://tbyrneconsulting.pt/.

A utilização do site TByrne Consulting por parte dos clientes ou utilizadores da TByrne Consulting pressupõe e implica o conhecimento e aceitação, pelo Cliente e Utilizador, dos presentes Termos e Condições.
A TByrne Consulting tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o site. O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da TByrne Consulting. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

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• Morada: Rua da Imprensa Nacional, 13, 1250-124 Lisboa
Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.
A TByrne Consulting reserva-se o direito de proceder à alteração dos presentes Termos e Condições, livremente e em qualquer momento.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade estabelece os termos e condições ao abrigo dos quais a TByrne Consulting, com sede social na Rua da Imprensa Nacional, 13, 1250-124 Lisboa, trata os dados pessoais dos seus Clientes, assegurando que o seu tratamento é feito de acordo com as regras de protecção da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 e demais legislação nacional aplicável.
A TByrne Consulting é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, uma vez que é quem determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais dos seus Clientes.
Os dados pessoais tratados correspondem a [.] que são fornecidos por quem pretenda entrar em contacto com a TByrne Consulting.
Os dados pessoais tratados pela TBYRNE CONSULTING destinam-se a [.].
A TByrne Consulting conservará os dados pessoais dos seus Clientes durante [.].
Os dados pessoais dos Clientes poderão ser disponibilizados a fornecedores da TByrne Consulting, instituições bancárias, autoridades tributárias e judiciais, e outras entidades subcontratantes na medida em que tal se mostre necessário para o cumprimento de obrigações contratuais estabelecidas entre a TByrne Consulting e os Clientes, actuando sempre em nome e por conta da TByrne Consulting.
A TByrne Consulting segue procedimentos de segurança rigorosos quanto ao armazenamento e divulgação dos dados pessoais dos Clientes, bem como quanto à sua protecção contra danos, perda ou destruição acidental.
Os dados pessoais fornecidos serão tratados com o uso de medidas técnicas e organizativas que asseguram que as entidades que têm acesso aos dados oferecem elevadas garantias de segurança e que garantem o cumprimento da legislação aplicável em matéria de privacidade e protecção dos dados dos Clientes.
A qualquer momento, os Clientes da TByrne Consulting têm o direito de:
• Acesso: direito que assiste aos Clientes de acederem aos respetivos dados pessoais que tenham sido fornecidos por si, sem demoras ou custos excessivos;
• Rectificação: direito que assiste aos Clientes de exigirem que os seus dados sejam exactos e actuais, podendo solicitar a sua rectificação junto da TByrne Consulting;
• Esquecimento: direito que assiste aos Clientes de exigirem a eliminação dos seus dados pessoais dos registos da TByrne Consulting quando os mesmos deixem de ser utilizados para as finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo, contudo, dos prazos de retenção que por lei se imponham;
• Oposição: direito que assiste aos Clientes de se oporem, gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto;
• Portabilidade dos Dados: direito que assiste aos Clientes de receberem os dados pessoais que tenham fornecido à TByrne Consulting, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento;
• Limitação do Tratamento: direito que assiste aos Clientes de, em determinadas circunstâncias, solicitarem à TByrne Consulting a limitação do tratamento dos seus dados, nomeadamente: (i) quando contestem a exactidão dos seus dados pessoais, durante um período que permita à TByrne Consulting verificar a sua exactidão; (ii) se o tratamento for ilícito e os Clientes se opuserem ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização; ou (iii) quando a TByrne Consulting já não necessite dos dados pessoais dos Clientes para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelos Clientes para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
O exercício destes direitos deve ser efectuado junto da TByrne Consulting, para o endereço electrónico [.] ou para a sede sita na Rua da Imprensa Nacional, 13, 1250-124 Lisboa.
Os Clientes poderão, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, dirigindo-se para o endereço electrónico ou morada acima identificada.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, a TByrne Consulting responderá dando nota da impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.
Para justificar e executar a relação contratual existente entre os Clientes e a TByrne Consulting, caso sejam utilizados procedimentos de tomada de decisão exclusivamente com base em tratamento automatizado, aqueles têm o direito de se opor a esta tomada de decisão, incluindo a definição de perfis, desde que a mesma produza efeitos na sua esfera jurídica ou que os afete significativamente de forma similar.
Os Clientes da TByrne Consulting têm também o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo Portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem prejuízo de poderem recorrer a outras vias administrativas ou judiciais, caso considerem que a TByrne Consulting, ou outra pessoa ou entidade que trate os seus dados por conta da TByrne Consulting, violaram algum dos seus direitos enquanto titular dos dados.

A TByrne Consulting poderá modificar a sua Política de Privacidade em qualquer altura. A versão mais actualizada estará sempre disponível neste website e regulará a utilização que faz das informações dos seus Clientes.
Para quaisquer questões relativas ao tratamento dos seus dados, por favor contacte-nos para a sede sita na Rua da Imprensa Nacional, 13, 1250-124 Lisboa ou para o endereço electrónico [.].

POLÍTICA DE COOKIES

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